O aumento do setor turístico tem provocado claras mudanças no espaço urbano, nomeadamente grandes obras de reabilitação turística e urbanística.
Uma assessoria jurídica é essencial para a realização e efetivação destes novos projetos, face às exigências urbanísticas e de ordenamento do território.
O Direito do Urbanismo está relacionado com o ordenamento do território e é nossa premissa prestar assessoria a entidades públicas e privadas nas mais diversas matérias.
A nossa equipa possui um vasto conhecimento e especialização na matéria, prestando diversos serviços jurídicos, como: acompanhamento de projetos de investimento, realização de due diligences urbanísticas, aconselhamento sobre as normas legais e regulamentares, elaboração e execução de vários tipos de contratos urbanísticos, entre outros.