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Legal Management

Sociedade de Advogados full-service.

Somos uma Sociedade de Advogados sediados em Portugal com serviço 360º, combinamos a nossa experiência com o rigor das soluções.
Ao longo de quase 20 anos é com o mesmo entusiasmo que recebemos cada desafio, com um olhar sempre genuíno e inovador representamos os nossos Clientes que buscam identificação e compartilhamento de valores, para continuarmos a ser parceiros essenciais na vida e negócios.

Focados no cliente

Os nossos principais clientes são PMEs/SMEs, bem como Multinacionais e Investidores internacionais que procuram aconselhamento sobre transações transfronteiriças.

Com uma abordagem centrada no cliente, disponível, acessível e personalizada, a Castilho assume o compromisso de oferecer assessoria jurídica de alta qualidade, assente no rigor técnico.

Respeitamos os princípios e valores éticos da profissão jurídica, tais como: integridade, lealdade, independência, formação contínua, dignidade, respeito, e absoluto sigilo profissional. Estes valores e princípios, bem como as normas e regras de conduta aplicáveis à firma, estão patentes no Regulamento Interno da sociedade, que inclui o Código de Ética, os regulamentos internos contra o branqueamento de capitais e contra o financiamento do terrorismo, o Programa de Compliance Empresarial e as políticas internas, depositado na BAR ASSOCIATION - CODE OF ETHICS.

Uma abordagem singular

Na Castilho Advogados, temos uma visão original e estratégica dos vários setores económicos que nos rodeiam. Esta abordagem permite-nos desenvolver a nossa atividade jurídica com base em divisões setoriais de mercado e research independente, e assim, criar relações sólidas e duradouras com os nossos clientes.

As nossas equipes são compostas por profissionais de excelência nas diversas áreas jurídicas, com um conhecimento íntegro e detalhado sobre cada setor. Desta forma, prestamos assessoria aos nossos clientes de forma eficaz e adaptada às necessidades e desafios específicos.

Acreditamos que esta é a melhor forma de oferecer um serviço de qualidade que excede as suas expectativas em qualquer parte do mundo.

Numa economia global e regulada, o conhecimento e gestão proativos das regras da concorrência, da regulação e da União Europeia, são fatores determinantes para o sucesso de um negócio.

Por essa razão, contamos com uma equipa de advogados qualificados e dedicados exclusivamente ao direito da concorrência, regulação e União Europeia. Assumimos um profundo conhecimento do enquadramento normativo aplicável, capaz de assessorar empresas nos mais diversos setores de atividade. Desta forma, procuramos articular as exigências legais e os interesses comerciais dos nossos clientes.

Somos uma equipe com solidez técnica, que garante serviços adaptados às diferentes circunstâncias, num mundo cada vez mais digital, mas com a presença ativa dos setores estratégicos tradicionais.

A nossa experiência permite-nos representar os interesses dos nossos clientes em matéria de litígios judiciais e arbitrais.

A nossa prioridade é resolver litígios com rapidez e eficiência, com um mínimo de impacto sobre o cliente. A nossa equipe dedicada ao contencioso e arbitragem procura, ainda, encontrar soluções eficazes na prevenção de complexos litígios.

A nossa experiência em questões de natureza jurídica e fiscal é a mais adequada para obter resultados benéficos para os nossos clientes. Oferecemos um serviço multidisciplinar completo de representação e assessoria jurídica de empresas nacionais e multinacionais.

A área de Recuperação de Crédito da Castilho visa, de forma especializada e sistemática, prestar serviços personalizados na preparação e acompanhamento de todo o processo.

Dispomos de uma equipe dedicada a esta área, com vasta experiência na resolução de procedimentos rigorosos e complexos.

O nosso objetivo é maximizar os resultados para o nosso cliente, salvaguardando os interesses do mesmo.

A Castilho dispõe de uma ampla experiência em processos de reestruturação empresarial e de insolvência.

A nossa equipe assegura um serviço especializado, rápido e orientado para soluções práticas e eficientes, salvaguardando os interessantes dos nossos clientes.

A Castilho Advogados acompanha permanentemente, as alterações legais e económicas com impacto no quadro da reestruturação e de insolvência. Por esse motivo, é-nos possível oferecer soluções adequadas e viáveis para cada contexto.

Dispomos de uma Área de Prática dedicada Direito do Desporto, numa abordagem integrada e multidisciplinar de todos os processos que constituem a indústria desportiva.

A Castilho Advogados presta assessoria jurídica e acompanhamento nos processos integrantes das associações e organismos desportivos. Contamos com os sólidos conhecimentos e experiência comprovada da nossa equipe, em cooperação permanente com os sistemas ligados à atividade e negócios desportivos.

A área de Financeiro e Bancário é composta por uma equipe de advogados com conhecimento e experiência reconhecidos pela resolução de complexos processos neste âmbito.

Prestamos assessoria jurídica em matérias relacionadas com produtos e serviços financeiros, assim como viabilizamos a gestão de ativos financeiros para empresas nacionais e multinacionais.

Temos uma vasta experiência no que diz respeito aos aspetos legais e regulatórios de cada setor, o que nos possibilita de oferecer uma visão alargada aos nossos clientes sobre os aspetos fiscais, laborais e administrativos de determinado processo.

O setor imobiliário está a atravessar uma fase de constante dinamismo. Por este motivo, garantimos aos nossos clientes uma equipe especializada nas práticas jurídicas essenciais à realização de negócios imobiliários.

Prestamos assessoria a grandes e médias empresas privadas, entidades públicas e investidores nacionais e internacionais.

Através da verdade e total conhecimento da complexidade de questões técnico-burocráticas, procuramos prestar serviços personalizados e adequados a cada cliente: da aquisição, licenciamento, à elaboração de contratos de compra e venda, cessão de direitos e locação de imóveis.

Esta área de prática tem representando cada vez maior importância para os nossos clientes, que nos procuram com questões predominantes e desafiantes.

A nossa equipe possui uma completa experiência, nomeadamente em processos relevantes e de grande complexidade neste âmbito.

O nosso objetivo é que os nossos clientes se sintam seguros e confiantes na prática dos seus processos, através de métodos de transparência financeira.

A área de Penal, Sancionatório e Compliance da Castilho Advogados integra uma equipe de advogados com uma ampla experiência na representação de clientes nacionais e internacionais, em processos complexos.  Procuramos prestar uma assessoria jurídica especializada e individualizada, quer em situações de natureza penal ou contraordenacional.

O nosso objetivo máximo é defender os interesses dos nossos clientes, numa perspetiva de prevenção de riscos, nomeadamente através da criação de programas de Compliance ou realização de due diligences.

A área de propriedade intelectual e tecnologias de informação assume um exigente e rigoroso compromisso, no âmbito da proteção de dados, patentes, das marcas e dos direitos de autor.

A revolução tecnológica que enfrentamos, hoje em dia, coloca desafios diários às nossas equipes.  Internet e o ciberespaço tornou-se o local mais transversal a todo o mundo e, por isso, dos mais exigentes em termos de proteção dos direitos.

A nossa equipe de advogados especializados visa dar resposta às exigências crescentes impostas pela revolução tecnológica, com forte impacto económico. Os nossos advogados atuam no sentido de defender e proteger os direitos e interesses dos nossos clientes nacionais e internacionais.

A Castilho Advogados dispõe de uma equipe que oferece serviços jurídicos especializados na área do Direito Público & Ambiente, orientados para a promoção da qualidade de vida dos cidadãos. Estamos preparados para prestar assessoria aos nossos clientes privados e públicos, com o objetivo de encontrar soluções jurídicas inovadoras e adequadas.

A nossa prioridade é prestar aos clientes um serviço com a máxima qualidade e especialização no âmbito jurídico-ambiental, procurando atender às necessidades efetivas de cada cliente.

A economia global trouxe muitas oportunidades, mas também novos desafios às empresas nacionais e internacionais. A exigência e o rigor no que diz respeito à complexidade contratual e organizacional tem, necessariamente, de atingir níveis superiores.

Estes novos desafios, que correspondem à crescente necessidade de implementar novas ações de otimização e de responsabilidade social, exigem respostas igualmente sólidas, com uma forte vertente de praticidade.

A Castilho Advogados apresenta uma equipe multidisciplinar, capaz de responder prontamente a matérias de direito comercial, direito societário, contratual, fusões e aquisições.

Apoiamos os nossos clientes nos mais diversos temas de origem laboral, nomeadamente, relações coletivas de trabalho, restruturações empresariais, contencioso laboral, procedimentos disciplinares, procedimentos de extinção de posto de trabalho, etc.

O nosso objetivo é prestar assessoria estratégica laboral aos nossos clientes nacionais e internacionais, dos mais diversos e relevantes setores de atividade económica.

Como tal, a Castilho Advogados dispõe de uma equipe de advogados experientes e com sólidas competências na área do Direito do Trabalho, capazes de lhe oferecer um serviço de qualidade e personalizado.

A Castilho garante uma equipe especializada em Direito da Imigração, Direito Fiscal, Direito Societário e Direito Imobiliário. Procuramos proporcionar um acompanhamento individualizado a cada investidor estrangeiro que pretenda instalar-se em Portugal, beneficiando do Regime fiscal do Residente Não Habitual (RNH) ou do Golden Visa.

Os nossos advogados são especialistas nesta matéria, pelo que apoiam os nossos clientes em diferentes processos, desde a reestruturação patrimonial do cliente, a alteração da residência fiscal, ou ainda o pedido de registo como Residente Não Habitual (RNH).

Da mesma forma que a Castilho apoia cidadãos portugueses e não portugueses a estabelecerem-se em Portugal, as nossas equipes também apoiam em todo o processo de emigração. Fazemos questão de o acompanhar desde o primeiro minuto, com todas as questões legais e jurídicas que deverá considerar, tendo em conta o país de destino, duração, entre outros fatores.

Por vezes, este processo pode ser complexo, pelo que a ajuda de uma entidade especializada é uma vantagem clara de soluções específicas e esclarecedoras.

Na Castilho elevamos a importância da proteção e segurança dos dados pessoais, pelo que desenvolvemos uma equipe dedicada a esta temática. Procuramos soluções adequadas e eficientes que garantam a conformidade com a legislação aplicável na Proteção de Dados Pessoais e Cibersegurança.

O Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) é obrigatório em toda e qualquer situação que requeira dados pessoais, pelo que a sua conformidade deve ser devidamente assegurada.

A Castilho analisa e avalia o método de recolha, tratamento de dados pessoais dos clientes, trabalhadores e terceiros, garantindo o cumprimento da legislação e obrigações legais de proteção de dados. Além disso, avaliamos os riscos inerentes à Cibersegurança e aconselhamos soluções para a gestão diária dessas questões.

A regularização do Património Predial permite desenvolver um conjunto de informações sobre os prédios num relatório técnico único, nomeadamente a correta identificação dos imóveis e outros elementos integrados.

Através do Direito do Registo Predial e Direito Imobiliário, é possível a harmonização de todos os elementos que constituem os prédios existentes em Portugal Continental.

A Castilho auxilia este processo de identificação e caracterização dos imóveis, bem como a recolha e tratamento dos demais elementos.

Na Castilho, temos a noção da importância das Startups para a economia nacional, assim como os desafios que investidores e empreendedores enfrentam. Muitas Startups parecem ter um futuro promissor mas, por vezes, acabam por descarrilar por necessidade de profissionalizar a organização.

As nossas equipes estão preparadas para apoiar as pequenas empresas e, ao mesmo tempo, salvaguardar os interesses e direitos dos capitalistas de risco. Prestamos assessoria jurídica nas mais diversas questões legais, laborais, comerciais e fiscais, assim como, antecipamos situações de risco e aconselhamos soluções eficazes.